| Projeto: |
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PL 411 02/06/1993 (ver documento) |
| Processo: |
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01-411/1993
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| Promulgação: |
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LEI 11.437 de 13/11/1993 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mario Dias |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA CULTU RA NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / NORDESTINOS / SEMANA DA CULTURA NORDESTINA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0676-1993
ver documento Adm0805-1993
ver documento Educ0940-1993
ver documento Fin1047-1993
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/06/1993 | Encaminhado em 09/06/1993 | | CCJ | Recebido em 14/06/1993 | Encaminhado em 23/06/1993 | | ADM | Recebido em 23/06/1993 | Encaminhado em 09/08/1993 | | EDUC | Recebido em 09/08/1993 | Encaminhado em 13/08/1993 | | FIN | Recebido em 16/08/1993 | Encaminhado em 25/08/1993 | | ATM | Recebido em 25/08/1993 | Encaminhado em 21/10/1993 | | LEG3 | Recebido em 21/10/1993 | Encaminhado em 17/11/1993 | | ARQUIVO | Recebido em 17/11/1993 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 11 em 19/10/1993
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 11 em 19/10/1993
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300399/1993 de 25/10/1993 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/11/1993. Motivo: PROMULGADO |